"Cálculo é da APEMIP, com base nas alterações previstas pelo Governo para o Orçamento do ano que vem
Os proprietários de imóveis vão pagar no próximo ano mais mil milhões de euros com o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) anunciado pelo Governo, o que significa quase duplicar os 1.160 milhões de euros cobrados em 2011.
Os cálculos são da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e são publicados pela Lusa na véspera da apresentação do estudo sobre fiscalidade no imobiliário em Portugal.
O presidente da associação, Luís Lima, antecipou o aumento «completamente insuportável»: de 1.160 milhões de euros cobrados em 2011 para 2.100 milhões de euros no próximo ano.
«Se passarmos para 2.100 milhões de euros, as famílias portuguesas não aguentam, isto é completamente insuportável, é uma desgraça», defendeu à Lusa. Em causa está o aumento do IMI, resultante da reavaliação do valor patrimonial dos imóveis e da eliminação da cláusula de salvaguarda. A cláusula de salvaguarda previa que o aumento do IMI não poderia ser superior a 75 euros no ano que vem. Sem ela, o aumento não tem limites.
Na inauguração do Salão Imobiliário de Portugal, em Lisboa, o responsável considerou que «se a cláusula de salvaguarda for interrompida de imediato, em vez de em 2015, como previsto, as famílias portuguesas não têm capacidade para pagar».
«Temos que nos lembrar que 74% dos portugueses são detentores de casa própria e mais de 50% dessas famílias já hoje têm dificuldades em assumir os seus compromissos», alertou. Este aumento do IMI vai «levar à falência das famílias».
De acordo com as contas da APEMIP, as receitas dos impostos sobre os imóveis passaram de 605 milhões de euros em 2002, ano anterior à implementação do IMI, que substituiu a contribuição autárquica, para 1.160 milhões de euros no ano passado, o que representou um aumento de 90%.
Com o novo aumento, acrescentou, «Portugal passa a ser o país da Europa onde o património mais é taxado», alertando para a consequente destruição do mercado de arrendamento.
Luís Lima alertou ainda para a falta de condições quer da Justiça quer «da máquina fiscal» para dar seguimento «à quantidade de processos», que irá resultar do incumprimento das famílias.
«O Governo deve ter noção até onde pode ir e não pode pensar que o imobiliário é a árvore das patacas, porque neste momento já não tem nada», declarou.
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território garantiu que Governo está empenhado em encontrar uma solução sobre a eliminação da cláusula de salvaguarda."
Fonte: Agência Financeira